O início do ano escolar é sempre motivo de preocupação para os pais. Material escolar, uniformes, transportes. Pensando nisso, o Procon Carioca criou um guia de volta às aulas com orientações para ajudar o consumidor a evitar gastos e aborrecimentos desnecessários.
O material foi elaborado pela Coordenadora de Educação sobre o Consumo, Mariana Ferraz, e contém as principais dúvidas e orientações de como os pais e alunos devem proceder na hora de adquirir os produtos pedidos pela escola. O guia do Procon Carioca ensina, por exemplo, que é sempre bom o consumidor checar se a algum material usado no ano anterior pode ser reaproveitado. Depois, os pais devem fazer uma pesquisa de preços detalhada. As orientações incluem também dicas sobre a obrigatoriedade de normas já estabelecidas pelas instituições de ensino, Confira:
Material Escolar:
-Tratando-se de material comercializado no mercado em geral, a instituição de ensino não pode restringir a compra do produto a um determinado estabelecimento comercial. A exceção diz respeito apenas aos meterias próprios da instituição de ensino, como apostilas exclusivas.
– A escola não pode exigir produtos de marca específica e deve ater-se à necessidade de utilização do aluno.
– Os materiais solicitados devem estar restritos ao uso do próprio aluno, sendo vedada a exigência de material de uso comum, como papel para provas e avisos internos, material para atividades de laboratório e biblioteca, produtos de limpeza, etc. Tais materiais devem ser adquiridos pela própria escola.
– Antes de fazer as compras, recomenda-se que sejam revistos os materiais do ano anterior para que se reaproveite o que ainda estiver em bom estado, como borracha, caneta, régua, entre outros. Essa é uma medida que pode gerar grande economia além de ser uma prática de consumo sustentável.
– As pesquisas de preço são essenciais antes das compras. Pesquisas mostram que o preço de um mesmo produto pode variar em até 200% dependendo do local onde é adquirido.
– Além de pesquisar, recomenda-se que se realizem compras em grupo, pois quando a quantidade da demanda é maior, é possível negociar melhores preços.
Uniforme Escolar
– Os maiores problemas referentes ao uniforme escolar dizem respeito ao valor cobrado e aos locais de venda.
– O consumidor deve necessariamente ser informado de forma prévia à contratação sobre a obrigatoriedade de utilização do uniforme, bem como sobre o seu valor médio. Essas informações devem vir em destaque nas cláusulas do contrato de prestação de serviços educacionais.
– Não é proibido que a própria instituição de ensino comercialize os uniformes, no entanto, os preços cobrados não podem fugir à média praticada no mercado. Caso isso ocorra, recomenda-se que o consumidor reúna outros pais e responsáveis e reivindiquem um menor preço.
Como proceder caso tenha problemas:
– É sempre recomendado o entendimento do consumidor com a instituição de ensino. Havendo problemas, entre em contato com a instituição, preferencialmente registrando-se a reclamação por escrito por meio de uma carta simples em que o problema seja relatado e uma proposta de solução seja apresentada juntamente com um prazo mínimo para resposta.
– Caso seja possível, reúna um grupo de pais ou responsáveis para a negociação.
– Não havendo solução razoável, procure os órgãos de defesa do consumidor.
Prefeitura do Rio
