A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, que tem como autarquia o Procon-RJ, iniciou o ano intensificando operações em estabelecimentos comerciais. Em janeiro, foram vistoriados 338 comércios, somando 225 autuações. Com operações de fiscalização diárias em locais como agências bancárias, supermercados, lanchonetes, centros médicos particulares, restaurantes e quiosques, o Procon terá um olhar especial para os Jogos Olímpicos, que começam em agosto. A secretária de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, conversou com o Diário Oficial Notícias sobre as ações.
D.O. Notícias – O Procon atuará de forma diferenciada nos setores relacionados aos Jogos?
Cidinha Campos – Vamos priorizar os locais onde haverá competições, como Deodoro, Zona Sul e Barra, e também os de grande circulação de pessoas, como o Centro. Conversaremos com a Secretaria Municipal de Ordem Pública para uma operação conjunta nas praias. Desde o ano passado fomos intensificando as fiscalizações e operações na rede hoteleira e no setor de transportes, como aeroportos e a rodoviária Novo Rio, além de restaurantes e locais de competição, somando 184 estabelecimentos autuados.
D.O. Notícias – Quantas operações já foram realizadas este ano?
Cidinha Campos – Já foram feitas 20 ações. Ao todo, em janeiro, as fiscalizações do Procon vistoriaram 338 estabelecimentos, dos quais 225 foram autuados. Este número é maior do que o do primeiro mês de 2015, quando foram 247 estabelecimentos fiscalizados e 191, autuados. Quanto às multas, os processos abertos neste início de ano ainda estão em julgamento. Os setores que mais encontramos problemas são restaurantes, supermercados, bancos e transporte.
D.O. Notícias – Quais foram as ações de maior destaque?
Cidinha Campos – Autuamos 20 lojas que vendem e regulam taxímetros. Visitamos 12 locadoras de veículos e nenhuma delas apresentava carros adaptados para portadores de necessidades especiais. Pouco antes do carnaval, fiscalizamos bares que estavam no roteiro dos blocos e descartamos mais de 100 kg de alimentos impróprios para o consumo. Autuamos 44 escolas particulares por cláusulas abusivas nos contratos e problemas nas listas de material.
D.O. Notícias – Qual é o papel do consumidor nas fiscalizações?
Cidinha Campos – O consumidor é fundamental. Ele tem o papel de “fiscal”, podendo nos auxiliar usando os nossos canais de comunicação. Temos seis postos espalhados pelo estado (Centro, Bangu, Ipanema, Niterói, São João de Meriti e São Gonçalo). Além disso, recebemos informações pelo site www.procononline.rj.gov.br, no telefone 151 e pelo “Meu Procon RJ”. Com o aplicativo, os consumidores acompanham o processo.