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Procon vira autarquia

A Assembléia Legislativa do Rio acaba de aprovar, em discussão única, nesta quarta-feira, 19/5, o projeto de lei 2.955/10, que transforma o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) em autarquia, conferindo-lhe maior autonomia administrativa, técnica e financeira. O texto foi aprovado com seis emendas e será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar a proposta.

Fonte: Alerj