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Procuradoria da Dívida Ativa marca leilão

A Procuradoria da Dívida Ativa marcou para o dia 16 de junho a realização do primeiro leilão do ano de imóveis pertencentes a contribuintes em débito com o Município. No leilão estão incluídos 1.007 imóveis penhorados em execuções fiscais por dívidas diversas, especialmente de IPTU. É importante ressaltar que o devedor pode perder seu imóvel no leilão judicial, ainda que seja a residência da família e se trate de seu único bem.

As informações e a lista completa com os dados dos imóveis estará no site da Procuradoria Geral do Município (www.rio.rj.gov.br/pgm) a partir de amanhã, dia 5. Para impedir que o bem seja leiloado, o contribuinte deve pagar a dívida integral, não podendo mais parcelá-la. O cidadão com pendências deve procurar um dos postos de atendimento da Dívida Ativa, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, apresentando cópia da carteira de identidade e do CPF. A previsão é de sejam realizados outros dois leilões ainda este ano, sendo o próximo em agosto.

O devedor que regulariza sua situação rapidamente, além de evitar o risco do leilão do bem, também impede o ajuizamento da ação de cobrança, que acarreta o acréscimo de valores de honorários advocatícios e custas judiciais. Nos últimos dois anos, 1.666 imóveis de devedores foram levados à leilão. Desses, 164 foram arrematados, ou seja, os proprietários perderam seus bens por conta do não pagamento das dívidas com o Município.

Já os outros 1.020 imóveis foram suspensos do leilão judicial e recuperados pelos donos após a quitação dos débitos. Neste primeiro leilão estão relacionados imóveis residenciais e comerciais de diversas áreas da cidade, além de terrenos e vagas de garagem. Qualquer interessado pode participar, apresentando ofertas. O leilão – que ocorrerá em duas praças, dia 16 e 30 de junho – será realizado, às 10h, no auditório da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, na Praça 15, no Centro.

Fonte: Ascom Prefeitura