O Estado do Rio de Janeiro poderá ter programa destinado o incremento da produção de mel e seus derivados. É o que propõe o projeto de lei 1.731/08, do deputado Rogério Cabral, que a Assembleia Legislativa do Rio aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (01/09) e encaminhará para análise do governador Sérgio Cabral. O programa Rio-Mel deverá ser estruturado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. O texto também autoriza a secretaria a estabelecer convênios e parcerias com entidades representativas do setor apícola. "Este projeto vai impulsionar o setor com medidas simples de serem adotadas, e facilitar a vida dos apicultores", aposta o parlamentar.
O texto determina que ações de fomento à atividade sejam precedidas de cadastro georeferenciado dos apicultores, com índices médios de produção mensal. Segundo a proposta, os objetivos do programa são o incremento da produção de mel e seus derivados, com a introdução de novas tecnologias; a certificação dos produtos, através de um selo de qualidade; e a difusão de ações educativas de difusão de conhecimento sobre os insetos e a vegetação que contribui para a formação do mel. "O objetivo é garantir a preservação de ambos", explica o deputado. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta
Fonte: Alerj
