O governador Sérgio Cabral sancionou a Lei 5593, de autoria da deputada Graça Pereira, que institui o programa Doadores do Amanhã. A finalidade do projeto é conscientizar os alunos da rede pública e privada de ensino sobre a doação de sangue voluntária, de órgãos e de tecidos.
De acordo com a lei, o Poder Executivo deverá capacitar servidores públicos para ministrarem palestras sobre doação, convidar especialistas sobre o assunto e também firmar parcerias ou convênios com entidades públicas e privadas. A sanção do governador foi publicada hoje no Diário Oficial, data em que a lei passa a vigaorar.
No caso da doação de sangue, para que o Brasil atinja os níveis preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é necessário que entre 3% e 5% da população seja doadora. No entanto, com a proximidade das festas de Natal, Réveillon e Carnaval, aumenta a preocupação dos hemocentros em todo o país em não deixar faltar sangue em seus estoques. Historicamente, há uma queda de aproximadamente 35% das doações entre dezembro e fevereiro, época em que as pessoas costumam sair de férias. No Carnaval, a queda chega a ser maior do que 50%. A situação se complica pois, justamente nesse período, ocorrem mais acidentes de trânsito e nas estradas – situações em que os hospitais mais precisam de sangue.
Para incentivar a prática, o HemoRio – órgão da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, promoveu uma festa no último dia 25 de novembro, Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue.
Para ser um candidato à doação de sangue é necessário ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos, estar em boas condições de saúde e trazer um documento oficial de identidade com foto (RG, carteira de motorista ou carteira de trabalho). Não é necessário estar em jejum. O doador somente deve evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e ao ingestão de bebidas alcoólicas doze horas antes.
Já no caso da doação de medula óssea, o voluntário precisa ter entre 18 e 55 anos e boa saúde. No primeiro momento, 5 ml de sangue são retirados. Caso haja compatibilidade, só depois a pessoa é chamada para realizar outros exames, para talvez passar pelos procedimentos da doação. O processo final não demora mais do que 20 minutos, e se o doador sentir alguma dor é por pouco tempo.
No Brasil, uma média de 1.100 pacientes aguardam transplante de medula. Em 2001, foi criado o Redome (Banco Nacional de Doadores de Medula Óssea). Desde então, o número de doadores aumentou de 38 mil para mais de 1 milhão. No entanto, para que seja feita a cirurgia, é preciso compatibilidade sanguínea, e a chance disso acontecer é pequena: uma em cem mil.
Sobre a doação de órgãos, o Estado lançou em 2007 uma campanha para incentivar a ação. O objetivo era aumentar o número de transplantes realizados no Rio de Janeiro, muito pequeno na comparação com outros estados. Em 2006, por exemplo, enquanto São Paulo realizou 6.433 cirurgias do gênero, o Estado do Rio fez apenas 333 – atrás de Goiás (869), Santa Catarina (495), Ceará (377), Minas Gerais (1.021), Rio Grande do Sul (1.236), Paraná (931) e Pernambuco (723).
Existem duas razões principais para o número reduzido de transplantes: o baixo índice de notificação de casos de morte encefálica – embora a medida seja obrigatória, como determina a Lei 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 – e a queda no número de autorizações de familiares para a doação.
Até o fim de julho daquele ano, foram comunicados à Central de Transplantes 294 casos de morte cerebral em todo o estado, que resultaram em apenas 45 doações de órgãos e tecidos.
De acordo com o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), ligado ao Ministério da Saúde, em 2004 havia 7,3 doadores por milhão de habitantes. Em 2005, essa proporção já era de 6,3; em 2006, de 6,0. Essa queda tem relação direta com a recusa das famílias em doar órgãos dos parentes mortos. No estado, em agosto de 2007, houve cerca de 50 notificações de morte encefálica, mas apenas oito doadores. Dezessete doações deixaram de ser realizadas porque os parentes não autorizaram.
Fonte: Governo do Rio