Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5369/09, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que cria o Programa de Combate ao Bullying, destinado a identificar as crianças vítimas de `bullying` nas escolas e na sociedade e estabelecer mecanismos de prevenção.
A proposta define `bullying` como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. `Bully` quer dizer valentão, brigão, arruaceiro, pessoa que vitimiza as outras.
Caracteriza-se o `bullying` quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação e/ou discriminação. Na internet, a prática é chamada de `cyberbullying`. Ela é caracterizada quando sites ou redes sociais da WEB, como o Orkut e Twitter, são usados para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.
Entre as ações estabelecidas pelo projeto para prevenir o bullying estão:
– a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;
– a implementação e disseminação de campanhas de educação, conscientização e informação;
– a instituição de práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis para a identificação de vítimas e agressores; e
– a assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e agressores;
350 milhões de vítimas
O deputado explica que, de acordo com o site plan.org.br, de uma organização não governamental que trabalha com o desenvolvimento da criança e do adolescente, há no mundo todo 350 milhões de crianças vítimas desse tipo de violência, sendo que aproximadamente um milhão de crianças por dia passam por situações de violência em escolas em todo o mundo.
"Todos os dados indicam que `bullying` tem reflexos muito negativos, como a evasão escolar, já que as vítimas desse abuso ficam traumatizadas e passam a temer o ambiente escolar", explica Vieira da Cunha, lembrando que, em alguns casos, a consequência pode ser até mesmo o suicídio pelas vítimas.
A organização faz parte da campanha internacional Aprender Sem Medo, que busca acabar com a violência nas escolas. De acordo com a pesquisa, esse tipo de violência afeta não somente a personalidade, a saúde física e mental das vítimas, mas também tem repercussões marcantes nas famílias, na comunidade e na própria economia nacional.
Vieria da Cunha argumenta que a intenção é conscientizar a sociedade sobre o problema e, assim, evitá-lo, acabando, desta forma, com o crescente êxodo escolar de crianças vítimas de `bullying` e com traumas futuros, como estresse, ansiedade, depressão e outros efeitos colaterais, como dependência do álcool, drogas e forte propensão ao suicídio.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
