A Assembleia Legislativa do Rio votará, em discussão única o projeto de lei 1.500/08, do deputado Dionísio Lins (PP), que isenta do pagamento de ICMS, até dezembro do próximo ano, as vendas de automóveis de passageiros, de fabricação nacional, utilizados por permissionários taxistas. A proposta ainda concede ao beneficiário o direito de substituir o veículo após 24 meses de utilização.
Para o parlamentar, a medida se justifica pelo mal estado de conservação das vias públicas.
– Desta maneira, vem a presente proposta ao encontro da demanda desta categoria, que necessita, de dois em dois anos, de uma renovação em sua frota. Ressalto, ainda, que é prioridade deste serviço um atendimento devido e seguro aos usuários, turistas e visitantes em geral, explica.
Fonte: Alerj
