Tramitam na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) diversos projetos de lei – todos proveniente da Câmara – que propõem a criação de datas comemorativas para homenagear profissões. A ideia dos autores dos projetos é buscar a valorização de profissões que colaboram social e economicamente para o crescimento do país.
O PLC 85/2012, do deputado licenciado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), atualmente ministro da Agricultura, propõe que o Dia Nacional do Técnico Agrícola seja comemorado em 5 de novembro. Segundo o autor, a data lembra o dia da edição da Lei 5.524/1968, que regula a profissão. A matéria, que tramita em caráter terminativo, está em análise na CE sob relatoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que já se manifestou favoravelmente.
A data de 9 de setembro pode ser reservada para comemorar o Dia Nacional do Administrador, conforme prevê o PLC 97/2012, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). O autor registra que o dia foi escolhido para lembrar a data da regulamentação da profissão, por meio da Lei 4.769/1965. A matéria tramita em caráter terminativo, sob relatoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), que já se manifestou pela aprovação.
Já o PLC 98/2012 cria o Dia Nacional do Pedagogo, a ser comemorado no dia 20 de maio. De autoria do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), a matéria tramita em caráter terminativo na CE. O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é favorável ao projeto.
Outro projeto busca homenagear os profissionais de educação. O ex-deputado Vicentinho (PT-SP), autor do PLC 23/2012, sugere o dia 6 de agosto como o Dia Nacional dos Profissionais da Educação. A data lembra a publicação da Lei 12.014/2009, que discrimina as categorias que podem ser consideradas do setor educacional. A matéria tramita em caráter terminativo na CE, sob relatoria do senador Anibal Diniz (PT-AC), que já se manifestou pela aprovação.
