Início Plantão Brasil Promotores se mobilizam para barrar

Promotores se mobilizam para barrar

Os representantes do Ministério Púbico iniciam esta semana uma mobilização em todo o país contra o projeto de lei do deputado Paulo Maluf (PP-SP), conhecido como Lei da Mordaça, que estabelece penas para autores de ações públicas e populares quando o juiz da causa julgar que houve má-fé, perseguição política ou intenção de promoção pessoal no processo aberto pelos promotores.

O movimento será encabeçado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

O presidente da entidade, José Carlos Consenzo, disse que uma das formas de pressão para derrubar o projeto de lei será a atuação direta nos municípios dos 15 mil promotores espalhados por todo o país. – Será um trabalho na base.–

O promotor vai atuar na comunidade mostrando que o parlamentar eleito [no exemplo, Paulo Maluf, eleito por São Paulo] atua [na Câmara dos Deputados] em causa própria”,  afirmou.

Outra frente do movimento é espalhar pelo país outdoors pelas cidades “para mostrar à sociedade os problemas de se retirar prerrogativas dos promotores". Consenzo ressaltou que a mobilização vai contar com apoio de outras entidades, como Transparência Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras.

A matéria recebeu o apoio de líderes partidários, como Cândido Vaccarezza (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC), para que tramite em regime de urgência.

Essa tramitação, no entanto, depende ainda da aprovação em plenário de 257 deputados. Apesar de não ser consenso na bancada do PT, o líder Cândido Vaccarezza considera o projeto de lei “plausível”. Para ele, uma vez explicada a proposta aos deputados não haverá problema na sua aprovação pela Casa.

Quanto à atuação dos promotores nas comunidades locais para barrar o projeto de lei, Vaccarezza não acredita que “promotores de boa-fé entrem neste movimento”. Outros deputados, entretanto, não acreditam numa tramitação fácil da matéria.

O corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), por exemplo, admite que a proposta de Maluf é polêmica. – Isso não foi conversado no partido. De fato, não é uma coisa simples e não vejo como votar rápido. E por que pressa? –, perguntou.

Por Eduardo Tavares*
Repórter especial AIB

Fonte: MP