O governador Sérgio Cabral envia à Assembleia Legislativa (Alerj) dois projetos de lei propondo melhorias salariais para a área da Educação. De acordo com um dos projetos encaminhados, a antecipação da incorporação da gratificação Nova Escola, de outubro para julho, fará com que os professores estaduais e o pessoal de apoio da Secretaria de Educação recebam aumentos de 4,5% e entre 3,6% e 4,2%, respectivamente, três meses antes do prazo previsto. Além disso, o projeto prevê a antecipação de todas as demais parcelas do Nova Escola, até 2015, de outubro para julho de cada ano.
Também haverá aumento para os servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). O projeto concede reajuste de 10% sobre o vencimento-base para todos os servidores do órgão, exceto os agentes de disciplina, que tiveram reajuste de 5% em dezembro de 2009, e agora receberão mais 4,76%, para que todos fiquem com o mesmo percentual de aumento.
Na Secretaria de Educação, serão beneficiados 75.921 professores ativos e 55.328 inativos e pensionistas, além de 15.310 servidores ativos do apoio e 13.275 inativos e pensionistas, totalizando 91.231 ativos e 68.603 inativos e pensionistas. No Degase, o número de beneficiados pela medida será de 676 servidores ativos e sete inativos e pensionistas, e 414 agentes de disciplina ativos e 10 inativos e pensionistas, totalizando 1.107 beneficiados, com despesa adicional de R$ 26,1 milhões em 2010.
A incorporação do Nova Escola, aprovada pela Alerj no ano passado, será gradual e anual. Teve início em outubro de 2009 e agora será concluída em julho de 2015, a um custo acumulado de R$ 5 bilhões – incluindo a concessão de adicionais de qualificação de R$ 210 após pós-graduação, R$ 420 após mestrado e R$ 840 após a obtenção do doutorado.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, o governo estadual decidiu, em razão do comportamento positivo das suas finanças, antecipar em três meses a vigência da segunda parcela do Nova Escola, gerando um acréscimo de despesa da ordem de R$ 26 milhões no atual exercício.
Para mostrar como ficarão os vencimentos com o reajuste, um professor referência 9, por exemplo, antecipará um valor mensal de R$ 65,06 no seu vencimento básico. Estimando-se um triênio de 45%, o acréscimo será de R$ 94,34 por mês ou R$ 283,02 de antecipação dentro de 2010. Já o professor referência 1 antecipará R$ 26,28 mensais no seu vencimento básico. Estimando-se um triênio de 10%, o acréscimo será de R$ 28,91 por mês no seu vencimento ou R$ 86,72 de antecipação dentro de 2010. Já o quadro de apoio de nível superior antecipará R$ 17,90 mensais no seu vencimento básico. Estimando-se um triênio de 45%, o acréscimo será de R$ 25,96 por mês no seu vencimento ou R$ 77,86 de antecipação dentro de 2010.
Fonte: Por Ascom da Secretaria de Planejamento e Gestão
