Uma parceria entre os governos do Estado e federal vai facilitar a vida de quem mora em quatro comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Duas unidades do Procon Móvel estarão abertas aos moradores do Complexo do Alemão, da Maré, do Preventório e da Rocinha, que poderão tirar dúvidas sobre serviços mal prestados e fazer reclamações.O governador Sérgio Cabral e ministro da Justiça, Tarso Genro, estiveram na comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão, para fazer o lançamento do programa.
Os dois veículos do Procon Móvel que percorrerão as comunidades estão ligados ao Sindec – Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, que integra todos os Procons do país.
Cabral lembrou que em vários países existem serviços parecidos e que as unidades móveis são um instrumento de cidadania para que a população possa ter suas reclamações atendidas. Ele prometeu ampliar o projeto para outras comunidades e acrescentou que ele é um dos braços do Pronasci.
– Pela primeira vez na história do Brasil, o governo federal foi solidário com o problema da violência urbana nas grandes cidades do país. O Pronasci é isso, é uma resposta concreta a essa violência. Hoje, o Rio tem o maior volume de policiais com bolsa-formação no Brasil, conta com programas comunitários de intermediação de mão-de-obra. Isso aqui é o que nós queremos em termos de segurança pública, esse é o modelo – afirmou Cabral.
O ministro Tarso Genro acrescentou que o objetivo do Ministério da Justiça é levar o serviço móvel a outros lugares do país:
– Isso aqui hoje para nós é simbólico, porque todos sabem os problemas que tem o consumidor de baixa renda no Brasil. Queremos replicar essa experiência aqui do Rio nas 14 regiões metropolitanas onde Pronasci está sendo implantado de forma plena – detalhou.
Tarso Genro lembrou, ainda, que as ações do Pronasci não são apenas de natureza policial e operacional. São ações em que o Estado deve desenvolver todos os seus serviços e mostrar para a comunidade que o vazio de poder que eventualmente ocorre em algumas regiões não vai continuar.
– Esse vazio não é suprido apenas por ações policiais. O Estado tem que estar presente com suas estruturas de saúde e suas estruturas educacionais com intervenções de natureza urbanística para que o território seja ocupado de maneira virtuosa. Aquele modelo policial que entra, atira, bate e sai está superado.
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi criado há dois anos pelo Ministério da Justiça para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam altos índices de homicídio. Atualmente está disponível em 21 estados, no Distrito Federal e em 109 municípios, articulando políticas públicas de segurança com projetos sociais. O programa investiu mais de R$ 200 milhões no Rio de Janeiro entre 2008 e 2009 e repassará mais R$ 130 milhões até o fim do ano.
Fonte: Governo do Estado RJ
