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Regras atuais mudam cenário do mercado

O encerramento da conhecida `temporada de estágio` coincide com os seis meses da publicação da Lei 11.788/08, em vigor desde 26 de setembro de 2008. As regras para contratação de estagiários sofreram significativas alterações, geraram muitas dúvidas e redistribuíram a oferta de vagas, traçando um novo perfil dos estagiários brasileiros.

Em meio à adaptação à nova legislação, o país se deparou com a crise econômica mundial, responsável pela demissão de milhares de profissionais em diversos setores. O mercado do estágio também foi afetado. De acordo com a Associação Brasileira de Estágios (Abres), havia 1,1 milhão de estagiários antes da nova lei e esse número caiu para 900 mil, significando uma diminuição de 18%. Março mostra sinais de reaquecimento e contabiliza 87 mil novas oportunidades no país.

Levantamento inédito realizado pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) aponta um aumento de 52% na oferta de vagas para estudantes do nível médio técnico, apesar da retração no nível médio regular. "A organização das oportunidades está diferente agora. O artigo 17 da lei limitou em 20% contratação de estagiários do ensino médio em relação ao total de funcionários de uma empresa, com isso as chances para esses estudantes caíram 60%", explica Carlos Henrique Mencaci, presidente do Nube.

Alexandre Koike, analista de treinamento do Centro de Desenvolvimento Profissional (Cedep), aponta mais uma razão para esse crescimento. "A demanda por profissionais de nível técnico é maior do que a procura, elevando o valor da bolsa-auxílio e a quantidade de postos". Carlos Natan, estagiário da Total IP, empresa de telecomunicações para o mercado corporativo, comemora essa mudança: "depois de começar a fazer o médio técnico já consegui um estágio e coloco em prática o meu aprendizado". Para o estudante, esse contato com uma empresa é fundamental para o sucesso em sua carreira. "Além disso, recebo bolsa auxílio, auxílio transporte e recesso remunerado e tenho mais tempo para estudar, já que a carga horária é de seis horas", relata Natan.

De acordo com dados do Nube, em setembro de 2008, a quantidade de estagiários do nível médio equivalia a 30% do total e, em março de 2009, caiu para 16%. Em direção contrária, os estudantes do médio profissionalizante dobraram sua representatividade, indo de 5% a 10% no mesmo período. O nível superior também contabiliza crescimento, de 65% para 74%. Apesar da oferta de novas vagas terem caído de 8 mil, em setembro de 2009, para 3.500 neste mês, percebemos uma retomada gradual do setor.

A nova lei aumentou os benefícios aos estudantes. Porém, o número de estagiários diminuiu. As empresas também tiveram vantagens, com um instrumento jurídico mais claro. "O empresário que conceder oportunidades aos estudantes se iniciarem na vida profissional é isento de encargos sociais como o FGTS, INSS, 13º salário, verbas rescisórias e 1/3 sobre férias", afirma Mencaci.

O Nube acredita que, passada a crise, o mercado volte a contratar, pois a nova legislação trouxe mais segurança jurídica para as empresas. A fase de adaptação está no fim e as novas regras já foram assimiladas. "Investir no estágio é investir no futuro do Brasil. Hoje essa é a principal ferramenta de inserção do jovem no mercado de trabalho", completa Mencaci.

Há dez anos no mercado, o Nube é um agente de integração responsável pelo processo de estágio desde o cadastramento do estudante até a sua efetivação pela empresa. Possui 5 mil empresas clientes, 8 mil instituições de ensino conveniadas em todo o país e já colocou mais de 150 mil estagiários no mercado de trabalho.

Fonte: ascom Nube