O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado André Lazaroni (PV), esteve, nesta terça-feira (04/08), na sede da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, na região do Médio Paraíba fluminense, para discutir as causas que teriam provocado um vazamento de óleo da empresa no rio Paraíba do Sul nesta semana. Lazaroni disse que irá procurar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para estudar a possibilidade de mover uma ação civil pública que obrigue a retirada de indústrias e empresas altamente poluidoras das margens do rio, especialmente na localidade de Pinheiral, onde teria ocorrido o acidente. "Este é um acidente muito grave. A CSN é uma empresa que não tem o direito de errar, sobretudo porque se localiza nas margens de um rio que é responsável por 80% do abastecimento de água do Estado do Rio de Janeiro", afirmou o parlamentar.
O presidente da comissão vistoriou o local do vazamento junto com técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). "Recebemos informação de que uma mancha de óleo teria vazado de uma das tubulações da CSN e já teria atingido o município de Barra do Piraí. O líquido vazado é composto por organoclorado, mesma substância química do endosulfan, que já vazou de um dos tanques da Servatis, também no Paraíba do Sul", destacou o parlamentar. Na ocasião, a empresa foi obrigada a repovoar o rio com peixes, plantar mudas na faixa de mata ciliar, elaborar um plano de manejo para a recuperação de 400 quilômetros do Paraíba do Sul e indenizar famílias de pescadores prejudicados pelo acidente ecológico. "No caso da CSN, a companhia já admitiu a falha, mas também pretendo fazer uma audiência pública itinerante com moradores da região e fiscais para apurar o delito e discutir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a companhia cumpra exigências ambientais fundamentais", disse Lazaroni.
O deputado disse que apresentou o projeto de lei 1.880/08, que proíbe o funcionamento e/ou instalação de empresas que trabalhem com produtos que contenham substâncias do grupo dos organoclorados na Bacia do Rio Paraíba do Sul. O verde também se mostrou indignado pelo fato de a CSN ter demorado a informar as autoridades sobre o alastramento da mancha. "O Inea não foi informado de quando houve o vazamento, no último domingo (02/08). Só ficamos sabendo do fato hoje, através de denúncias dos próprios moradores", explicou o parlamentar. Há suspeitas de que o delito possa ter ocorrido por causa de uma rachadura no tanque que armazena o óleo, que não recebia manutenção desde 2001, ou por problemas em uma de suas válvulas. O Governo do estado aplicará uma multa à companhia que, com o agravamento da situação e a falta de aviso às autoridades, poderá variar de R$ 1 milhão a R$ 50 milhões.
Fonte: Alerj
