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Renovação de contrato com Supervia

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) admitiu que, apesar dos diversos acidentes envolvendo os passageiros dos trens, o Governo do estado já vem estudando a prorrogação do contrato de concessão com a Supervia. Esta afirmação surpreendeu os parlamentares presentes na audiência pública da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio, realizada nesta terça-feira (09/03).

“A Agetransp não esta fazendo o seu papel. Não sei se por má vontade ou falta de capacidade. Eles alegam que não tem pessoal, mas isso não pode servir como desculpa para o não funcionamento da agência. Ainda recebemos o pedido de mais duas audiências públicas, uma para tratar somente da Agetransp e outra para verificar essa possível renovação do contrato de concessão com a Supervia”, disse o presidente da Comissão de Transportes, deputado Marcelo Simão (PSB).

O atual contrato de concessão entre o Estado e a Supervia ainda terá vigor por mais 13 anos, mas, segundo a agência, a idéia do poder concedente é prorrogar imediatamente o vínculo por mais 25 anos além do contrato atual.

Durante a reunião, a comissão exigiu que a Agentransp envie um relatório completo com o número total de multas aplicadas à Supervia, o valor dessas cobranças e como será investido esse dinheiro, além de uma proposta para melhoria na estrutura de fiscalização da agência.

A audiência mobilizou 12 deputados da Casa, mas muitos questionamentos ficaram sem resposta. Dentre os acidentes sem explicação, o que mais chamou atenção foi o caso do "trem fantasma".

Na ocasião, uma composição apresentou problemas no compressor de ar e o condutor teria descido para verificar a falha. Em seguida, usuários disseram que a composição, que deixou Japeri, na Baixada Fluminense, e ia para a Central do Brasil, andou em alta velocidade até a estação de Deodoro e só parou depois que a energia elétrica foi cortada.

"Não se sabe ainda se o trem estava sendo controlado por uma pessoa não autorizada, ou se ele andou sozinho. Certo é que os passageiros estavam em perigo", disse Alessandro Molon (PT). Segundo a Supervia, uma pessoa com forte conhecimento de condução entrou na cabine e dirigiu o trem por quatro estações.

Um mês apos o incidente, a Agetransp instalou uma comissão para apurar o ocorrido, mas até agora não apresentou uma conclusão. A comissão espera ainda a apuração da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, que trabalha com três hipóteses para o caso: falha humana, falha técnica ou ação humana intencional, podendo ser caracterizada como vandalismo ou sabotagem. "A Supervia não conseguiu esclarecer diversas dúvidas da comissão. Temos especialistas que afirmam que o trem não pode andar sozinho e, mesmo assim, eles não conseguiram explicar como aconteceu o incidente. Hoje, há um inquérito policial na delegacia. Existe a possibilidade de falha na segurança e precisamos analisar. Para isso estamos esperando, assim que possível, a cópia desse inquérito", comentou Simão.

Em sua defesa, a Supervia apresentou dados que mostram um crescimento no número de passageiros atendidos, uma pesquisa que aponta para uma grande maioria de usuários satisfeitos com o serviço e um índice quase insignificante de falhas e reclamações. "Hoje nós transportamos 500 mil passageiros por dia. Antes da privatização esse número só chegava a 150 mil. O Ibope realizou uma pesquisa onde apenas 6% dos nossos clientes acreditam que outro modal de transporte seja mais rápido que os trens", comentou o representante da Supervia, José Carlos Leitão.
Ainda segundo a concessionária, a projeção para 2023 aponta para investimentos de R$ 2,3 bilhões, principalmente para o crescimento da frota, que passaria de 160 para 231 trens em 13 anos. "Os números estão do nosso lado. Apenas 9% dos nossos passageiros não acham o transporte ferroviário seguro. Em relação ao atraso, 84% confiam no trem para chegar em seu destino no horário certo. Isso mostra que nossos clientes estão satisfeitos", concluiu Leitão.
A deputada Cidinha Campos (PDT) questionou a Agetransp sobre o fato de cães estarem sendo utilizados pela Supervia com o intuito de intimidar os passageiros. "Além de ser uma atitude condenada, pois mostra a relação de medo que os passageiros precisam enfrentar, é ilegal. Somente policiais autorizados podem utilizar cães como controle de segurança, além de necessariamente terem de estar em locais abertos e identificados", disse Cidinha.

Ainda participaram da audiência os deputados Paulo Ramos (PDT), Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT), Altineu Côrtes (PMDB), Domingos Brazão (PMDB), Renato de Jesus (PMDB), Atila Nunes (DEM), José Nader (PTB) e Flávio Bolsonaro (PP).
 

 

Fonte: Alerj