O prefeito Eduardo Paes assinou na manhã desta sexta-feira, 26, contrato com o Consórcio Porto Novo para o início das obras da segunda fase do projeto Porto Maravilha, que está revitalizando a região portuária da cidade. O consórcio, vencedor da licitação que estabeleceu a maior Parceria Público Privada (PPP) do País, no valor de R$ 7,6 bilhões, será responsável por todas as obras desta segunda etapa, assim como pela prestação de serviços para esta região por 15 anos.
A operação vai permitir que essas intervenções, que começam em janeiro de 2011, sejam realizadas sem ônus para a Prefeitura do Rio. O investimento a ser aplicado nessa etapa do projeto será custeado pela venda dos Cepacs (Certificados de Potencial Adicional Construtivo). Após a solenidade, o prefeito do Rio falou sobre a importância do contrato como estímulo para que outras parcerias sejam formalizadas:
– A assinatura do contrato demonstra a confiança do setor privado na seriedade da Prefeitura em conduzir esse processo. Era isso que queríamos comprovar e conseguimos diante da assinatura de hoje – afirmou Eduardo Paes, completando que a venda dos Cepacs deve começar até o fim do ano. Segundo ele, com a assinatura desse contrato, as pessoas estarão diante de uma região "completamente transformada" daqui a cinco anos.
O secretário Felipe Góes destacou o simbolismo do dia de hoje com a assinatura da PPP:
– Essa PPP inclui todo o processo de recuperação da infraestutura da região portuária. E isso inclui a demolição do Elevado da Perimetral, que representa um muro entre a cidade e o mar, causando sombra, barulho, poluição. A idéia, além da demolição do elevado, é trazer para a cidade veículos mais amigáveis ao meio ambiente, como é o caso dos VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos). Além disso, o contrato prevê a construção das avenidas que vão substituir o elevado, a implantação de redes de esgoto e de iluminação. Ou seja, as pessoas que moram na região e seus visitantes terão uma qualidade de vida infinitamente superior à atual – explicou o secretário.
Felipe Góes também afirmou que as primeiras intervenções da segunda fase serão voltadas à minimização dos transtornos que as obras venham causar ao trânsito:
– Toda obra desse porte causa problemas ao trânsito. Mas criamos um cronograma de execução voltado a minimizar esses problemas. Por exemplo, o Binário do Porto (via de mão dupla paralela à Avenida Rodrigues Alves) ficará pronto antes da derrubada da Perimetral – no trecho entre a Praça Mauá e a Avenida Francisco Bicalho. O próprio túnel que passará por baixo da região onde se encontra a Perimetral, no bairro da Saúde, estará pronto antes mesmo que o elevado seja derrubado. Ou seja, estamos trabalhando de maneira séria e organizada para evitar que esses problemas sejam mais graves.
Na segunda fase das intervenções do Porto Maravilha, serão 70km de vias construídas e reurbanizadas, além da implantação de redes de infraestrutura urbana com serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação, arborização, recuperação do sistema de água e esgoto. Também serão construídos 17km de ciclovias. Além disso, entre os serviços que ficarão sob responsabilidade do consórcio, estão a conservação e manutenção de vias públicas e monumentos históricos, iluminação pública, limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar.
O diretor operacional da OAS Ltda, uma das empresas integrantes do consórcio, deu esclarecimentos sobre a utilização dos Cepacs e também destacou a importância da solenidade realizada nesta sexta-feira.
– O que fizemos hoje servirá para que aqueles empresários mais céticos, que achavam que nada disso fosse acontecer, passem a acreditar e a investir, principalmente nas Cepacs, sabendo que agora é pra valer – disse Reginaldo, completando que a Caixa Econômica Federal vai conduzir o processo de venda dos certificados e que seu valor deve variar em função de oferta e demanda.
A cerimônia reuniu o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, que representou o governador Sérgio Cabral; o secretário de Desenvolvimento, Felipe Góes; a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Nelma Tavares; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto, Jorge Arraes. Também estavam presentes o presidente da Norberto Odebrecht Brasil S/A, Benedicto Barbosa da Silva Junior; e o diretor operacional da OAS Ltda., Reginaldo Assunção Silva, as duas empresas compõem o novo consórcio.
Também estavam presentes o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro COB), Carlos Arthur Nuzman, além dos secretários municipais Alexandre Pinto (Obras), Pedro Paulo Carvalho (Casa Civil), Antônio Pedro Figueira de Melo (Turismo) e Jorge Bittar (Habitação).
Fonte: Prefeitura do Rio
