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Rio recebe R$ 15,5 milhões para saúde

No período de 20 a 27 de abril, o estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 15,5 milhões em recursos que foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos dos 92 municípios do estado. Deste total, R$ 8,481 milhões foram para o financiamento do bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), R$ 6,359 milhões para Assistência Farmacêutica, R$ 675.802 ao bloco de Investimento.

A cidade do Rio de Janeiro recebeu R$ 6,8 milhões para o financiamento dos blocos Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e Assistência Farmacêutica. Para o custeio do MAC foi destinado R$ 4,2 milhões, sendo R$ 2 milhões para o procedimento de Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células; R$ 1,4 milhão ao tratamento em Oncologia; R$ 322.941,16 para financiar a Política Nacional de Cirurgias Eletivas; R$ 243.915,54 aos procedimentos de cirurgias cardiovasculares pediátricas, R$ 94.950,00 à realização de mamografias para rastreamento. O restante dos recursos foi destinado a outros procedimentos. Para o financiamento do bloco Assistência Farmacêutica, foi transferido à capital R$ 2,6 milhões.

Ao município de Duque de Caxias foi transferido, neste período, R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1,1 milhão para financiar os procedimentos do MAC. Desse total, R$ 970.394,59 para o procedimento de Nefrologia; R$ 155 mil ao custeio dos Serviços de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU); R$ 39.600,00 para realização de mamografias e R$ 22 mil ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas.

À cidade de Casimiro de Abreu foram destinados R$ 516 mil, sendo R$ 496.502,00 para a estruturação da rede de serviços de atenção básica (aquisição de equipamentos e materiais às Unidades Básicas de Saúde, postos e centros de saúde). O município recebeu ainda R$ 12.993,10 – recursos destinados ao bloco de Assistência Farmacêutica – e R$ 6.600,00 ao MAC.

Bloco de Assistência Farmacêutica – É constituído de três componentes (Assistência Farmacêutica Básica; Assistência Farmacêutica Estratégica; e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica). Os recursos para o componente Assistência Farmacêutica Básica são repassados aos estados e municípios para complementação de custos com a aquisição de medicamentos e insumos da atenção básica. Entre os medicamentos mais adquiridos pelos estados e municípios, estão os para hipertensão e diabetes.

Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – É destinado ao custeio de procedimentos de alta e média complexidade, como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa SAMU 192; Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.

Mais informações sobre estes repasses e os recursos destinados a outros municípios estão disponíveis no portal Saúde (www.saude.gov.br) no banner Transparência na saúde.

Fonte: Ascom/MS