A aprovação, pela Assembleia Legislativa do Rio, do projeto de lei 2.655/09, nesta quinta-feira (29/10), permitirá que o estado receba uma doação de US$ 840 mil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Fundo Fiduciário Japonês para Serviços de Consultoria.
A operação financeira, não reembolsável, permitirá que a verba seja utilizada no financiamento de "operações de cooperação técnica com a finalidade de preparar um plano de desenvolvimento sustentável para a Baía de Sepetiba" – medida elogiada pelo presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Casa, deputado André Lazaroni (PMDB). "Esta verba viabilizará um dos programas mais importantes para nosso ecossistema, que é o de desenvolvimento sustentável da Baía de Sepetiba. Ao ajudar a evitar sua degradação, esta verba trará grandes benefícios para o estado", elogiou.
O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, autor do projeto, que sancionará a proposta em até 15 dias úteis. Segundo justificativa assinada por Cabral, o valor total do projeto é de US$ 1,05 milhão, sendo US$ 840 mil provenientes do Fundo Fiduciário Japonês e US$ 210 mil por parte do estado. No texto, o Governo se compromete a publicar os termos do contrato do empréstimo no Diário Oficial 30 dias pós a sanção da lei.
Fonte: Agência Brasil
