Royalties do petróleo
Rio se mobiliza na defesa pelos royalties do petróleo
Será na noite desta sexta-feira, em Campos, no Norte Fluminense, o ato que vai marcar a mobilização da sociedade civil fluminense em defesa dos royalties do petróleo. A manifestação vai acontecer na Praça São Salvador. Com a redistribuição dos royalties do petróleo, somente Campos vai perder 80% da suas arrecadação até 2020 caso os deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo derrubem o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen.
Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, disse que os municípios não aceitam negociar o pós-sal e o pré-sal licitados porque se trata de quebra de contrato. “Aceitamos sim discutir as licitações futuras do pré-sal. Mas o que temos é um direito adquirido pela Constituição e não aceitamos perder”afirmou.
A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, que convocou a manifestação da noite desta sexta-feira, disse que todos esperam que o governador Sérgio Cabral entre também com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para garantir na Justiça os recursos dos royalties para os municípios produtores. “Se o veto for derrubado, acaba a passagem social a R$ 1, acabam as bolsas universitárias e do ensino fundamental, os terceirizados da prefeitura serão demitidos e param as obras de infraestrutura na cidade. A saúde também será afetada porque os convênios com os hospitais, aquisição de medicamentos e o programa Emergência em Casa são custeados pelos recursos dos royalties” alertou a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho.
Os prefeitos dos municípios produtores vão a Brasília na primeira semana de outubro, já que a votação está prevista para acontecer no próximo dia 5. Caso o veto seja derrubado pelos parlamentares, eles vão entrar na justiça através (Ompetro), que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Assessoria
