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RJ inspira controle de arma em Moçambique

A organização não governamental Viva Rio e o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil vão implantar um registro digital de armas de fogo em Moçambique — país africano que, após 33 anos de guerras (1959 a 1992), tem cerca de 1,4 milhão de armamentos ilegais em circulação. O modelo a ser adotado é semelhante ao que a ONG desenvolveu para a Polícia Civil do Rio de Janeiro, que envolveu a digitalização de milhares de documentos.

O projeto é um passo fundamental no processo de controle do arsenal moçambicano. Pouco após o fim da guerra civil, o governo lançou uma campanha permanente de desarmamento. No entanto, foram recolhidas apenas cerca de 260 mil armas de ex-combatentes, segundo o escritório do PNUD em Moçambique. Em 2007, o país aprovou a Lei de Armas e Munições, que engloba todas as regulamentações para controle de armas e reflete as obrigações do governo para com convenções das Nações Unidas e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Meridional.

A estratégia, agora, é fortalecer a capacidade de controle das forças policiais, que têm dificuldade de acesso a informações sobre armas de fogo, uma vez que os arquivos sobre o assunto estão desorganizados, incompletos e em papel. Essa precariedade dificulta a resolução dos crimes envolvendo armas de fogo, pois é difícil localizar e responsabilizar os proprietários de armas no país. “Todas as informações são precárias, não há nada digitalizado, eles não tem estatísticas confiáveis”, diz o coordenador do programa de controle de armas da Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira.

Com o banco de dados, cada vez que uma arma for apreendida em Moçambique será possível inserir seus dados na base e localizar sua origem, descobrir quem era seu dono original e, a partir daí, saber se ela foi roubada, vendida etc. Rangel acredita que o projeto deve ter impacto na redução da criminalidade já a partir do começo do ano que vem. “Há uma expectativa na África para que a iniciativa dê certo, pois, além de aumentar a segurança pública, esse projeto pode se tornar modelo para países vizinhos, com taxas de criminalidade violenta muito maior que em Moçambique.”

 

Fonte: ONU