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Sabonete líquido Briosol tem venda proibida

A empresa Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda., de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, está proibida de fabricar e vender no Estado do Rio o sabonete líquido Briosol.

A determinação consta da Resolução 781 da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, e inclui a interdição de todos os lotes já produzidos e à venda no mercado.

A medida baseou-se no relatório de inspeção feita pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, que constatou que a empresa não possui licença de funcionamento para a fabricação de produtos de higiene pessoal e que não registrou nem notificou esses produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde.

A fábrica está obrigada a recolher imediatamente todos os lotes do produto e a apresentar mapa de distribuição e recolhimento à Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 15 dias. Da mesma forma, os estabelecimentos comerciais que tenham esse produto à venda devem retirá-los das prateleiras. Os órgãos de vigilância sanitária municipais devem fiscalizar o cumprimento desta determinação. O descumprimento está sujeito a sanções com base em lei federal.

 

Fonte: Governo do Rio