Na manhã desta sexta-feira, dia 25 de setembro, o secretário municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC), Hans Dohmann, apresentou, na Câmara dos Vereadores, o Plano Plurianual 2010-2013 (PPA), que traça novas estratégias para a área da saúde do município do Rio de Janeiro. O plano, que prevê investir R$ 2 bilhões somente na atenção primária, foi elogiado por todos os vereadores presentes.
Dos recursos totais do PPA da Prefeitura do Rio, quase 20% serão destinados para a Saúde, o que representa um valor total no quadriênio de R$ 10,4 bilhões. Este investimento reflete R$ 1,5 bilhão a mais de recursos próprios nos próximos quatro anos em comparação a 2009. Os números mostram um aumento real do orçamento da saúde nos últimos oito anos. E, pela primeira vez, a saúde terá o maior orçamento de toda a prefeitura, passando de 15% a 19%.
– Esse plano reflete uma mudança total na direção da saúde, com a prioridade para a atenção primária. Sabemos que o desafio é muito grande, que é uma meta ambiciosa, mas acreditamos na capacidade de organização da equipe – destacou o secretário Hans Dohmann.
Durante a apresentação, Hans Dohmann fez avaliação do PPA anterior (2008) e apresentou as cinco diretrizes estratégicas que norteiam o Plano Plurianual da atual gestão. São elas: ampliar a cobertura assistencial dos programas de atenção básica; melhorar a efetividade dos serviços especializados ambulatoriais e hospitalares de referência; modernizar a gestão e melhorar a infra-estrutura da rede; priorizar as atividades de controle e fiscalização de produtos, serviços e ambientes que necessitam de maior regulação; e difundir o conhecimento sobre o modelo de proteção civil e implementar ações preventivas para reduzir a ocorrência de desastres. Todos os programas estratégicos desenvolvidos terão o acompanhamento direto do gabinete do prefeito Eduardo Paes.
O PPA 2010-2013 tem como objetivo priorizar recursos para o planejamento, o avanço e a recuperação do sistema de saúde atual. O foco principal da proposta é ampliar a assistência dos programas de atenção básica, a partir de uma nova estratégia de saúde da família. Para isso, 27,4% dos recursos destinados para a saúde serão voltados para a atenção primária.
A meta do PPA é ampliar a cobertura do Programa de Saúde da Família para 55% da população até 2013, onde o índice hoje é de aproximadamente 7%. Além disso, o objetivo é que as 70 clínicas da família que serão construídas na cidade façam a resolução de 85% dos casos que hoje procuram as emergências municipais, o que reduzirá em 20% o tempo de espera por atendimento nestas unidades em comparação à média de 2009. Para a recuperação de toda a rede municipal de saúde, está prevista a utilização de 27% dos recursos.
Deste o início do ano, a SMSDC traçou algumas iniciativas estratégicas e atua para melhorar a infra-estrutura da rede municipal e otimizar os gastos públicos para a área até 2013:
– Saúde Presente – lançado em maio deste ano, prevê a redução da taxa de mortalidade infantil em pelo menos 11% e a de mortalidade materna em pelo menos 19%, tendo como base o ano de 2008, além de garantir uma cobertura mínima de 55% do Programa Saúde da Família.
– Reestruturação do Atendimento de Emergência – o plano já está em andamento e busca reduzir, em pelo menos 20%, o tempo de espera nas emergências dos hospitais públicos;
– PADI – aumentar o número de atendimento a idosos realizados pelo Programa de Atendimento Domiciliar a Idosos (PADI) para, pelo menos, 60 mil por ano.
– Criação de UPAs – construir 17 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além das 3 previstas para o ano de 2009.
Fonte: Prefeitura do Rio
