A Secretaria de Saúde regulamentou o repasse de incentivo financeiro no valor de R$ 250 mil, que será incorporado ao Teto Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Três Rios. A verba deve ajudar a manutenção e o custeio da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade.
Os recursos deverão ser aplicados na gestão da UPA, podendo, entre outras coisas, serem utilizados no custeio de recursos humanos, na aquisição de material de consumo médico e medicamentos, na manutenção dos equipamentos e/ou contratação de serviços relacionados à gestão da unidade.
O município irá receber durante os primeiros 60 dias medicamentos de consumo médico, constantes na grade da Secretaria de Saúde e Defesa Civil. Após o prazo, o abastecimento será interrompido.
O medicamento trombolítico, definido por critérios técnicos para utilização exclusiva de pacientes internados nas UPAs, será fornecido pelo Estado. A Secretaria deve também repassar por mês R$ 35 mil para a realização de exames laboratoriais. Caso a unidade ultrapasse a mensalidade estipulada, o valor gasto será descontado nos exames excedentes no repasse financeiro do mês seguinte.
Para monitorar o funcionamento da nova UPA, será criada a Comissão de Controle e Avaliação, constituída de três pessoas designadas pelo secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, que acompanhará semestralmente a adequação dos recursos repassados. Caso sejam verificadas irregularidades, as atividades podem ser imediatamente interrompidas.
Fonte: Governo do Rio
