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Seminário Projeto Iguaçu

A qualidade de vida dos quase 3 milhões de moradores da Baixada Fluminense e a preservação do meio ambiente foram temas do seminário Projeto Iguaçu – Potencialidades e Desafios, realizado nesta sexta-feira (21/8), no centro de Belford Roxo. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, apresentaram o inovador programa de recuperação ambiental e prevenção de enchentes das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí na abertura do evento.

Cidadania, sustentabilidade, saneamento, preservação dos recursos hídricos, controle do uso do solo e habitação foram alguns dos assuntos discutidos no encontro. A meta do Inea, coordenador do seminário, é integrar o Governo do Estado do Rio de Janeiro, as prefeituras dos municípios contemplados, as organizações e os movimentos sociais para que os benefícios do programa sejam assegurados à população da região.

O projeto Iguaçu, que conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), foi criado para evitar a reincidência dos fatores de desequilíbrio ambiental nas cidades de Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti e Duque de Caxias, e em bairros da Zona Oeste do Rio, como Bangu e Senador Camará. No total, o programa receberá investimentos de R$ 800 milhões.

– A população lutou muito pela mudança na qualidade de vida da Baixada Fluminense. O projeto Iguaçu é integrado e, através da linha do rio, pensa também em habitação, saúde e saneamento para que os moradores não sofram. Esses tipos de obras serão prioridade do governo Lula. Nada poderá tirar o ritmo das intervenções, que significam ganhos sociais e ambientais. Essas obras também têm ligação com a questão climática. Estamos fazendo ciclovias e estradas sobre a forma de talude para prevenir a elevação do nível do mar – explicou o ministro Carlos Minc.

Batizado de Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, a ação ajudará regiões afetadas constantemente por enchentes, evitando doenças relacionadas à poluição das águas e reduzindo as perdas materiais e sociais. A primeira fase da iniciativa ecológica inclui obras de revitalização dos rios, construção de vias, canais e parques fluviais, e reassentamento das comunidades que vivem às margens dos rios.

Os relatórios sobre as intervenções realizadas e as ações de desocupação das faixas marginais e remanejamento das famílias foram apresentados no seminário de hoje. Atualmente, o Estado está promovendo o desassoreamento e a recuperação de margens e calhas. Cerca de 40% das obras já foram concluídas. A Companhia Estadual de Habitação (Cehab) realocará ou indenizará os moradores dos rios, que ocupavam o local com moradias de baixa renda e agravavam o problema das enchentes. A ideia é construir mais de duas mil unidades habitacionais para atender a essas famílias. Os conjuntos devem ser entregues no próximo ano. O cadastramento da população já está sendo preparado.

– O projeto Iguaçu está realizando obras de dragagem e urbanização das margens dos rios. Para isso, contamos com investimentos de R$ 285 milhões. Nós temos dois trechos, um no Rio Botas e outro no Rio Sarapuí, prontos para serem entregues. Já retiramos um milhão de metros cúbicos de lixo e 14 mil pneus dos rios. Cerca de 32 km de trechos de rios foram limpos. A expectativa é que a primeira fase da iniciativa dure até o fim de 2010. Em seguida, começa a segunda fase. Nós já conseguimos recursos de R$ 81 milhões – informou Marilene Ramos.

No seminário, os participantes conheceram ainda o projeto Pacto pelo Saneamento e os avanços das leis de saneamento básico e de consórcios públicos. A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) lançou também o Caderno Metodológico do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social no Saneamento (PEAMSS) e o CD Diagnóstico da Bacia dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí. Durante o evento, o Inea empossou representantes da sociedade, das prefeituras e do governo estadual no Fórum Regional de Participação e Controle Social sobre o Projeto Iguaçu.

– O cronograma está indo bem, e a previsão para entregar o projeto todo pronto é de três anos. Enquanto as obras estão em andamento, criamos um fórum para que a comunidade possa participar e entender o projeto Iguaçu, além de contribuir com soluções. Isso está sendo feito desde o início, com os comitês locais. Com esse fórum, haverá possibilidade de discutir o programa mais democraticamente com as municipalidades e os moradores – explicou o presidente do Inea, Luiz Firmino.

 

Fonte: Governo do Rio