A Polícia Civil do Estado do Rio integra a partir deste ano o Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen). O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, e o diretor do Departamento Penitenciário (Depen), Airton Michels, assinaram, nesta quinta-feira (10/12), no prédio da Chefia de Polícia Civil, convênio entre a Secretaria e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que gerencia o banco de dados referente ao Sistema Penitenciário brasileiro. Primeiro estado a integrar o sistema informatizado, o Rio de Janeiro possui cerca de 4 mil apenados nas delegacias fluminenses.
A proposta de integração é considerada pelas autoridades a melhor forma para organizar e trocar as informações sobre os presos que estão nas carceragens que ainda se mantém ativas no estado fluminense.
– A partir da adesão do Rio, acredito que nós teremos outros estados que também estarão compartilhando este sistema. Então, poderemos, a partir disso, fazer buscas sobre outros estados brasileiros e assim saber quem está preso, segregado em determinado lugar, entre outras informações, saber se tem alguém do Rio, por exemplo. A informação só é boa se ela transitar – destacou o secretário José Mariano Beltrame.
Segundo o diretor do Departamento Penitenciário (Depen), Airton Michels, os presos em delegacias de polícia que não estão incluídos neste sistema ficam afastados da possibilidade de serem localizados por estados da federação. O Ministério da Justiça não possuía informações sobre os perfis dos presos das carceragens de polícia.
– O primeiro estado que nos procurou foi o Rio, é possível que agora outros estados nos procurem também. O Rio de Janeiro está sendo pioneiro nesta questão. O preso que entra em alguma carceragem no Rio, se ele eventualmente estiver respondendo por um crime em qualquer unidade da federação, será detectado. Estamos trabalhando para unificar isto em todos os países da América Latina, é uma ferramenta de controle de presos. A ideia é que as polícias civis desativem as suas carceragens. E você desativa melhor o que conhece e passa a conhecer melhor os presos das carceragens com este sistema. Existem estados com muitos mais presos em carceragens do que no Rio de Janeiro – explicou.
InfoPen
Em 2004, em Brasília, foi lançado o Sistema de Informações Penitenciárias, um programa de coleta de dados para ser alimentado pelas secretarias estaduais com informações estratégicas sobre os estabelecimentos penais e a população prisional. O InfoPen é um programa de computador (software) de coleta de Dados do Sistema Penitenciário no Brasil cujo principal objetivo é dar à União informações confiáveis, subsidiárias à administração do Sistema Penitenciário Nacional que contribuam para o direcionamento de políticas públicas.
Fonte: Governo do Rio
