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STF cassa liminar que suspendia quebra de sigilo telefônico de repórter do interior de SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou na quarta-feira (9/9) a liminar que suspendia a quebra de sigilo telefônico do jornalista Allan Abreu e outros trinta repórteres do Diário da Região. 

 

Crédito:Arquivo pessoal
 
 
 
De acordo com o G1, o ministro justificou a cassação ressaltando a impossibilidade de admitir que a liberdade de imprensa esteja acima da análise de eventuais delitos cometidos por profissionais da mídia. “Além de não se tratar de censura prévia exercida pelo poder judiciário sobre a atividade de comunicação desempenhada pela sociedade empresária e pelo jornalista, tem-se que a decisão reclamada não está fundamentada na lei de imprensa, mas sim em elementos de prova carreados nos autos originários, tendo a autoridade judicial formado seu convencimento no sentido da existência de indícios graves”, comunicou Toffoli. 
 
 
 
Em seu perfil no Facebook, o jornalista manifestou descontentamento com a decisão tomada pelo magistrado. “O ministro Dias Toffoli rejeitou a reclamação impetrada e cassou a liminar que suspendia a quebra de sigilo. Tudo para que o Ministério Público Federal tente chegar à fonte que me passou escutas telefônicas de um esquema de corrupção na Delegacia do Trabalho de Rio Preto. Definitivamente, o sr. Dias Toffoli fez a Constituição Federal ficar um pouco menor”. 
 
 
Abreu afirmou que o jurídico do Diário da Região já está buscando medidas legais para a resolução do caso. “O departamento jurídico está estudando algumas medidas e até amanhã devemos ter alguma novidade. A ANJ vai recorrer ao plenário do STF, porque foi uma decisão monocrática, só o ministro falou. Espero que isso seja solucionado, porque é um verdadeiro tiro na alma do jornalismo”, comentou. 
 
 

Em comunicado divulgado nesta quarta, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também manifestou desacordo com a decisão do magistrado. “A Abraji lamenta a decisão do ministro Dias Toffoli que volta a permitir a quebra de sigilo telefônico do repórter Allan Abreu. A Abraji espera que o judiciário não permita que esse entendimento prospere”.