Agora é lei! As unidades de saúde e hospitais públicos passarão a oferecer à população serviços de terapia natural, tais como a massoterapia, acupuntura, hidroterapia e hipnose, dentre outros. É o que determina a Lei 5.471/09, de autoria da deputada Inês Pandeló (PT), que foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de ontem (16/06).
De acordo com a norma, as modalidades terapêuticas adotadas através do Programa de Terapia Natural deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual ou federal.
— É uma forma de promover a saúde e a prevenção de doenças através de práticas que utilizam basicamente recursos naturais — explicou a parlamentar.
Dentre as diversas modalidades de terapia a serem implantadas nas unidades públicas de saúde estão: fitoterapia, terapia floral, cromoterapia, aromaterapia, oligoterapia, geoterapia, quiropraxia, iridologia, hipnose, trofoterapia, naturologia, ortomolecular, ginástica terapêutica e terapias da respiração.
— A lei assegura ainda a celebração de convênios com órgãos federais e municipais e entidades representativas de terapeutas naturistas, o que possibilitará a prestação do serviço por profissionais qualificados — disse.
Fonte: Alerj
