Ficam suspensos por 90 dias os reajustes das tarifas dos serviços funerários e cemiteriais, conforme portaria da Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários, que o Diário Oficial do Município divulga hoje, dia 14.
Portaria daquele órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Conservação, também suspende pedidos de licenciamento, ampliações, transferências, instalações, localizações, renovações e alterações de contratos, permissões e concessões de cemitérios, fornos crematórios, capelas mortuárias, agências funerárias e laboratórios de tanatopraxia (embalsamamento).
Em caso de descumprimento dessas determinações, a concessionária e as permissionárias de serviços funerários e cemitérios ficam sujeitas a penalidades previstas na legislação vigente.
Fonte: Prefeitura do Rio
