Deputados pró-aposentados aguardam a edição da medida provisória, prometida pelo governo para até o final do ano e que vai reajustar em 2,5% acima da inflação as aposentadorias superiores ao salário mínimo, para apresentar uma série de emendas à matéria.
O objetivo é aproveitar o fato de a MP trancar a pauta a partir de fevereiro para também votar um pacote de propostas que beneficiam os aposentados, mas que está parado na Câmara. Uma das propostas que podem virar emenda na medida provisória é o PL 01/07 (que reajusta as aposentadorias pelo índice de correção do salário mínimo).
“Eu mesmo pretendo fazer uma emenda nesse sentido”, admite o deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. O parlamentar destaca ser contra “a política de reajuste diferenciado” promovida pela medida provisória.
Conforme explica Cleber, o movimento pró-aposentados é formado por governistas e oposicionistas. “O governo é devedor dos aposentados”, resume o deputado maranhense, complementando que 2010 será um ano de intensa disputa em prol da categoria. “A luta continua”, brincou.
A emenda conta com o apoio “total” da oposição. “Esse é o grande embate. Vai ser uma luta boa no ano que vem”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).
O PL 01 tem servido como argumento para a oposição obstruir a pauta de votações da Câmara há semanas. O governo resiste em analisar a matéria porque caso venha a ser aprovada, ela provocaria um impacto de R$ 6 bilhões nas contas públicas apenas em 2010.
Já a medida provisória anunciada pelo governo libera entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. Esses recursos já estão previstos na peça orçamentária de 2010.
Pacote
Além do reajuste pelo mínimo, deputados também articulam para mexer na própria MP, aumentando o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo para 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, além da inflação. O governo concedeu 50%.
“Não é só uma emenda não. É um monte de emendas. Essa é a estratégia para 2010”, afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). O parlamentar mineiro recentemente colheu assinaturas na base aliada e apresentou um requerimento à Mesa da Casa solicitando a inclusão do PL 01 na pauta. A matéria está pronta para ser votada no plenário da Câmara.
Até mesmo o projeto que acaba com o fator previdenciário (que funciona como um redutor de aposentadorias) pode ser anexado à MP. A matéria foi aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Mobilização
Articulados para ver suas propostas analisadas em 2010 e inconformados com o reajuste oferecido pelo governo – considerado baixo pela categoria – aposentados de todo o país se reuniram em Brasília.
“Continuamos mobilizados. Estamos em estado de alerta. 2010 é um ano eleitoral. Vamos medir forças com o governo”, avisa Nelson Osório, diretor financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
Eles pressionarão parlamentares para que emendas sejam apresentadas à MP. Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria tem de tomar cuidado com o regimento da Câmara. Isso porque, segundo Arnaldo, se o PL virar uma emenda da medida provisória, ele deixa de tramitar.
“Se a gente fizer isso, vamos acabar fazendo o jogo deles”, analisou. De acordo com o deputado paulista, a decisão “acertada” seria apresentar uma emenda com o mesmo teor do PL 01, deixando o projeto livre para continuar tramitando.
Aposentados também querem acabar com o argumento dos que são contra reajustes maiores à categoria. “Faremos uma campanha nacional para que seja feita uma auditoria pública da Previdência. A gente sabe que ela não é deficitária”, afirma Nelson.
De acordo com ele, também está mantida a intenção de bloquear a Via Dutra (rodovia que faz a ligação entre Rio e São Paulo, e que é uma das mais movimentadas do país) no dia 24 de janeiro de 2010.
A reportagem não localizou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), para comentar a tática dos aposentados.
Fonte: Congresso em Foco
