Desde o dia 10 de junho de 2009 as terapias naturais fazem parte da rede pública de saúde do Rio de Janeiro. A lei 5.471 foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e prevê a promoção da saúde e a prevenção de doenças através do uso de recursos naturais. “Temos que parabenizar a deputada Inês Pandeló, que foi a autora do projeto de lei nº 972/2007, o qual resultou nesta grande conquista. Tenho certeza que esta iniciativa trará enormes benefícios para a população carioca”, ressalta Paulo Edson Reis Jacob Neto, presidente do Sindicato dos Terapeutas do Estado do Rio de Janeiro (Sinter-RJ).
A lei determina a implantação de terapias como massoterapia, fitoterapia, acupuntura, hidroterapia, cromoterapia, quiropraxia, hipnose, naturologia, ginástica terapêutica, aromaterapia e geoterapia nas unidades de saúde e hospitais da rede pública. “Outro ponto importante é que a lei estimula a regulamentação da profissão, já que estabelece que estas práticas só poderão ser desenvolvidas por profissionais habilitados e inscritos nos órgãos de classe, seja na esfera municipal, estadual ou federal”, aponta Neto.
O presidente observa que a legislação ajuda a disseminar os benefícios obtidos através de tratamentos que utilizam recursos naturais e estimula a utilização de técnicas de avaliação das terapias. “É um grande avanço para a categoria, que passa a ser vista como um agente de melhoria de qualidade de vida da população do Rio de Janeiro. A lei prevê ainda convênios não apenas com órgãos federais e municipais, mas também com entidades que representam os terapeutas, como o Sinter-RJ”, destaca.
Segundo Neto, o principal objetivo do Sinter-RJ é dar suporte aos terapeutas, seja na qualificação profissional ou na valorização destes profissionais. “Nós queremos proporcionar aos terapeutas afiliados vantagens como plano de saúde, rede de serviços e cursos. Além de atuar de forma a obter novas conquistas como a regulamentação do piso salarial dos profissionais que trabalham na área de prestação de serviços, como spas, clínicas e consultórios”, explica.
O sindicato ainda visa firmar parcerias com órgãos competentes para fiscalização, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dar apoio jurídico para toda a categoria profissional de acordo com a legislação e organizar a categoria dos terapeutas no Rio de Janeiro. “Nós queremos trabalhar junto ao governo do estado para a criação de concursos que contratem estes profissionais para atuar na rede de saúde pública a partir da normatização da portaria 971 do Ministério, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS”, acrescenta.
Fonte: Assessoria
