Para comemorar os 20 anos do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública, foi realizada uma série de eventos na comunidade da Babilônia, no Leme, Zona Sul do Rio de Janeiro. A principal atividade foi a entrega de 14 títulos de declaração de posse a moradores da área. Uma das contempladas, a balconista Renata Cristina Dias dos Santos – de 38 anos – estava feliz e realizada com o documento nas mãos. Ela, que tem dois filhos – casados e também moradores da comunidade -, elogiou o trabalho realizado pela Defensoria Pública.
– O atendimento foi muito bom e me explicaram tudo o que deveria fazer. Moro aqui desde que nasci, minha família está há muitas gerações na Babilônia, e, hoje, estou realizando um sonho. Este documento vai dar uma segurança muito grande a mim e aos meus filhos – disse.
A coordenadora de Regulação Fundiária e Segurança da Defensoria Pública, Maria Lucia de Pontes, explicou que o projeto, feito em parceria com a Central de Registros de Documentos da Cidade do Rio de Janeiro (CERD), tem como principal objetivo proteger os moradores.
– As pessoas têm um desejo muito grande de regularizar suas moradias. Com o registro de declaração de posse, as famílias têm muito mais segurança e podem fazer as transações normais de um proprietário de imóvel – afirmou.
Para se obter o registro de declaração de posse, são necessários a cópia da certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade, CPF, declaração de residência emitida pela associação de moradores e planta do imóvel, contendo metragem de cada cômodo e metragem total.
As comemorações pelos 20 anos de Núcleo de Terras de Habitação tiveram início às 8h, com uma caminhada ecológica até o alto do morro da Babilônia. Até as 15h, uma equipe de defensores públicos e estagiários fez atendimentos, oferecendo orientação jurídica e emissão de ofícios de gratuidade para segunda via de carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento e óbito.
Atividades culturais tendo como tema o direito à moradia foram outras atrações da programação.
Fonte: Governo do Rio
