Completando três anos em 2014, o programa UPP Social, da Prefeitura do Rio, conquistou o prêmio UN-Habitat Scroll of Honour, do ONU-Habitat. O anúncio foi feito na quinta-feira (13/02), em Nairobi, capital do Quenia, pelo diretor-executivo da ONU-Habitat, Joan Clos, que se encontrou com o prefeito Eduardo Paes no dia 6 de fevereiro, último dia do evento do C40 em Joanesburgo. O prêmio será entregue em abril, no Fórum Urbano Mundial, em Medelín, na Colômbia. O julgamento para escolher o vencedor considera a questão da legislação para a posse, criação de empregos, acesso aos serviços públicos básicos, redução de risco, entre outros pontos.
O prêmio criado em 1989 pelo Programa para Assentamentos Humanos da ONU é o mais importante do mundo na questão da habitação social e reconhece iniciativas ao redor do planeta que contribuem de forma indelével para a melhoria da qualidade de vida de populações que não possuem casa, moram em situação de risco ou em condições precárias.
O UPP Social comemora três anos de atividades ininterruptas em 34 das 37 comunidades pacificadas do Rio — duas estão em fase de implantação e uma está localizada na Baixada Fluminense. Mais de R$ 1,5 bilhão já foram investidos — R$ 500 milhões por ano — para viabilizar iniciativas locais que permitam o desenvolvimento das comunidades, através do planejamento de políticas públicas. O projeto registra avanços expressivos nas áreas de saúde, educação, habitação, conservação e cultura, em parceria com a ONU Habitat — Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos.
Desde 2011, quando a Prefeitura do Rio assumiu o projeto, 122 mil moradores de comunidades pacificadas (35 mil domicílios) foram beneficiados com o Morar Carioca – programa da Secretaria Municipal de Habitação que até 2020 urbanizará todas as favelas cariocas – e 11,9 mil pessoas deixaram de viver em área de risco. Em três anos, a Prefeitura do Rio investiu cerca de R$ 1,5 bilhão no projeto, ampliando para 75% dos moradores de áreas pacificadas a cobertura do Programa Saúde da Família, sendo 12 comunidades com 100% de cobertura. Em todo Rio, 40% dos cariocas têm acesso ao programa hoje – eram 3,5% em 2008. Na área de Educação, 46 dos 198 Espaços de Desenvolvimento Infantil estão nas UPPs, o que corresponde a 8,4 mil alunos das 27 mil novas vagas criadas na cidade desde 2009.
Responsável pela supervisão do UPP Social, o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, enalteceu a importância da Prefeitura do Rio em estimular o exercício da cidadania nas áreas pacificadas, sob a coordenação do Instituto Pereira Passos (IPP):
“Os avanços do programa mostram que a prefeitura está trabalhando, cada vez mais, para promover o desenvolvimento das comunidades. Estamos investindo na integração urbana, social e econômica dessas áreas, promovendo medidas e iniciativas para estimular o exercício da cidadania e garantir os direitos fundamentais de seus moradores”.
No Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, a afirmação do secretário ganha ressonância. O Projeto ReciclAção, por exemplo, busca reduzir os riscos socioambientais, criando um ciclo auto-sustentável de reciclagem e investimento no desenvolvimento da comunidade. Mais de 30 bigbags (grandes bolsas) foram espalhadas em vários pontos do morro, onde é possível descartar materiais plásticos e papelão. Coordenadora do projeto, a produtora cultural Zoraide Gomes, a Cris dos Prazeres, explicou que o UPP Social ampliou o diálogo com da prefeitura com os moradores:
“Mesmo antes da pacificação, sempre houve conexão com a prefeitura, mas o diálogo foi ampliado e fortalecido em todas as áreas. As atividades culturais ganharam mais força, como o Caminho do Grafite, que está em plena construção, e o jardim no alto do morro. Sem dúvida, após a chegada da UPP Social, a esperança de muita gente foi renovada”.
A implantação do UPP Social permitiu também que dois amigos realizassem um sonho. Há cinco meses, o italiano Alberto Trigila e Wellington Magalhães montaram um bar ao lado da quadra que, este ano, serviu pela primeira vez de palco para os ensaios do bloco de carnaval Cordão do Boitatá, além de ser o ponto de encontro dos moradores em caso de chuva forte.
“Acredito que as pessoas precisam fazer a parte delas. Não basta ter uma coleta de lixo regular, com dia e horário marcados, se as pessoas não colaborarem. Uma coisa muito bacana que eu vejo é que o UPP Social trouxe conscientização às pessoas. Antes não havia preocupação com o lixo. Hoje, até aquele papelzinho não é mais jogado no chão”, constatou Wellington.
O UPP Social tem consolidado o modelo de gestão pública que a Prefeitura do Rio vem implantando nas comunidades. O programa pode ser resumido pelo lema “Um diálogo com resultados”, de acordo com a presidente do IPP, Eduarda La Roque, que explicou a estratégia de ocupação das áreas já pacificadas:
“O lema do IPP indica que “Para mudar a realidade, é preciso conhecê-la”, o que se encaixa perfeitamente no programa UPP Social, que usa a gestão da informação como um importante aliado para a eficácia dessas mudanças. Só assim, acreditamos, será possível fazer do Rio uma cidade cada vez mais integrada”.
Cada comunidade onde é instalada uma Unidade de Polícia Pacificadora recebe, posteriormente, uma equipe de gestores do UPP Social para produzir um retrato qualificado e preciso da realidade de cada território. É com base nestas informações que os serviços oferecidos pelas instituições, para atender as necessidades dos moradores, são adaptados. A estratégia de ocupação evita a sobreposição e a fragmentação de esforços e recursos financeiros e humanos, além de garantir mais transparência ao processo para melhorar as condições de vida nessas áreas do Rio.
Prefeitura do Rio
