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Vigilância Sanitária faz fiscalização

As lojas que vendem produtos naturais estão recebendo uma atenção especial nas vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária do município do Rio de Janeiro (VISA). O objeto é coibir a produção e impedir a comercialização abusiva de produtos apresentados à população como naturais.

A VISA está multando e retirando dos pontos de venda todos os produtos sem registro do Ministério da Saúde, como: fitoterápicos, novos alimentos, alimentos nas apresentações de cápsulas, tabletes ou comprimidos ou com alegação de propriedade funcional e/ou de saúde e também suplementos vitamínicos e minerais.

Também estão sendo alvo da ação os alimentos e as ervas medicinais embaladas por empresas não licenciadas, as ervas medicinais associadas a alimentos, e chás compostos de vegetais não previstos na legislação vigente. A importância dessa ação está no aumento da comercialização desses produtos, com o apelo de serem fontes de cura, de auxiliarem no tratamento de doenças, de serem capazes de proporcionar melhora nas funções do organismo e de não possuírem efeitos colaterais. Como os produtos são de venda sem prescrição médica, a aquisição e a automedicação são incentivadas o que representa sério risco para a saúde do consumidor.

Todos os medicamentos, com exceção de ervas medicinais, são de registro obrigatório assim como todos os produtos alimentícios com alegação de melhorar funções orgânicas e a saúde, atender grupos específicos como atletas, nutrizes ou diabéticos, suprir carências nutricionais, serem novos ou oferecidos em cápsulas, tabletes ou comprimidos. Cabe ressaltar que os produtos de origem animal como mel e própolis são de registro obrigatório na agricultura.

Em caso de dúvidas ou reclamações, a população pode ligar para os telefones (21) 2503-2280 ou 2506-2204
 

Fonte: Vigilância Sanitária