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Atos secretos do Senado serão investigados

O senador Cristovam Buarque (PDT-DT) propôs  que o Senado convide a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) para participarem das investigações sobre a existência de atos secretos na Casa. Para o pedetista, todos os senadores estão “sob suspeição” e uma apuração apenas interna não teria a credibilidade suficiente para convencer a opinião pública.

“Uma comissão interna do Senado não basta mais. É preciso chamar aqui entidades externas. Chamar a Polícia Federal, não a Polícia Federal entrar no Senado, mas a Casa convidá-la, para que, com seu conhecimento de investigação, possa descobrir o que houve. É preciso chamar o Ministério Público, chamar instituições nas quais, depois, a opinião pública acredite”, afirmou Cristovam.

“Hoje, qualquer relatório assinado por nós [senadores], a opinião pública não vai acreditar. Então, não vai servir para o que a gente quer. É preciso investigar e que a população acredite”, acrescentou.

Os atos secretos vieram à tona nas últimas semanas após divulgação dos resultados de uma comissão criada para  investigar contratações e concessões promovidas durante as últimas administrações do Senado. Esses atos teriam sido usados pela administração da Casa para contratar servidores e autorizar desde a nomeação de parentes de senadores ao pagamento de horas extras para servidores e não foram publicados de maneira imediata, como manda a lei.

Os tais atos secretos foram assinados durante as gestões dos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Os dois foram afastados dos cargos por denúncias de envolvimento em licitações fraudulentas e utilização de “laranjas” em empresas, que prestam serviços terceirizados ao Senado.  

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), é “imprescindível” que o Ministério Público e a Polícia Federal também participem das investigações a cerca dos atos secretos editados no Senado. “Há suspeição em relação a qualquer conclusão que tenha origem na própria Casa. Temos a responsabilidade de apurar, até porque nossa apuração pode ser mais rápida, mas não podemos prescindir de uma apuração do Ministério Público e da Polícia Federal”, argumentou. “É a única alternativa”, reforçou Dias sobre a participação de órgãos externos na investigação de irregularidades na Casa.

Na última sexta-feira (12), o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico pediu a abertura de um processo para a investigação de todos os atos secretos do Senado. Além disso, uma comissão interna deve concluir esta semana um relatório sobre os atos secretos.

Fonte: Agência Brasil