A Prefeitura do Rio assinou em cerimônia no Palácio da Cidade, em Botafogo, um contrato com a Petrobras e a empresa concessionária Gás Verde S.A., para a venda à estatal do gás natural purificado produzido na Usina de Biogás do Aterro de Gramacho, em Duque de Caxias. O documento foi assinado pelo prefeito Eduardo Paes, o governador do Estado, Sérgio Cabral, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a presidente da Comlurb, Angela Fonti, e o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
De acordo com os termos do contrato, válido por 20 anos, a Petrobras vai comprar o gás natural – que antes era extraído do solo, ainda como metano, e queimado pela Usina, a qual transformava esse processo de “limpeza” do subsolo do Aterro em créditos de carbono – para usar como fonte de energia na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). A estimativa é de que a produção supra em torno de 10% da demanda da refinaria, o equivalente a 75 milhões de metros cúbicos de gás.
Com isso, além de continuar a obter os créditos por uma destinação do metano que reduz a emissão de gases na atmosfera, a Prefeitura do Rio terá uma receita a mais gerada pela venda do gás, purificado e processado pela Gás Verde S.A. A empresa, escolhida pela Comlurb por meio de licitação pública, detém a exploração da Usina de Biogás.
Os recursos obtidos com a venda do biogás vão garantir a sustentabilidade da própria Usina e também da Estação de Tratamento do Chorume (líquido com alto teor de metano, formado pela mistura de água da chuva e lixo decomposto), também sob controle da Gás Verde S.A. Com capacidade para tratar 1.920 metros cúbicos desse efluente por dia, a estação, uma das maiores em todo o mundo, passou a transformar em água reutilizável esse
poluente, que antes era despejado in natura na Baía de Guanabara. Outro destino dos recursos será no reflorestamento da área do Aterro, estimada em 3 milhões de metros quadrados, e na recuperação dos manguezais em Duque de Caxias.
Para completar, parte da renda obtida tanto com a venda do biogás quanto com os créditos de carbono será revertida para um fundo social de auxílio aos 800 catadores que ainda permanecem em Gramacho, que com a
desativação do aterro sanitário vão perder sua fonte de renda. Os recursos vão financiar programas de treinamento e inserção no mercado de trabalho formal em outras atividades.
Para o prefeito Eduardo Paes, o ato de hoje é a concretização do que todos os agentes públicos desejam alcançar, e mesmo consideram a solução mais adequada para os problemas ambientais do Rio, em particular, e da Região Metropolitana em geral.
– O que era um problema passa a ser uma solução: gerar riqueza e ajudar o desenvolvimento econômico de maneira sustentável. Teremos uma atividade econômica pela qual a Prefeitura receberá e todos serão beneficiados – ressaltou Paes.
Já o ministro Carlos Minc destacou que o contrato é o marco inicial de cumprimento da Lei de Mudanças Climáticas, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no dia 29 de dezembro de 2009.
O governador Sérgio Cabral destacou a aposta na inovação que a assinatura do contrato representa e que, segundo ele, “é importante nessa primeira década do século 21”.
– Representa inovação tecnológica, na produção, no capital e no trabalho. Sem falar na aposta ambiental que, como Copenhagen mostrou, é uma pauta extremamente importante em nossos dias – afirmou.
– Teremos um impacto social, para os catadores; impacto ambiental, com a recuperação do manguezal e a retirada do chorume; e o impacto no clima, com a redução da emissão de gases. Por isso considero esse o primeiro grande “cumpra-se” da nova lei – defendeu o ministro. Minc acrescentou que o Governo federal pretende financiar projetos de aproveitamento econômico do metano em aterros sanitários de todo o país, em especial os intermunicipais, seja como fonte de energia primária, seja para a produção de gás natural.
A Usina de Biogás foi inaugurada em junho de 2009, apenas um mês depois da Estação de Tratamento de Chorume, e é considerada um passo histórico do Rio de Janeiro no esforço para combater o aquecimento global. Cada
tonelada de gás que deixa de ser lançada na atmosfera corresponde a um crédito em carbono, no valor de 11 euros. Em 15 anos, o valor acumulado dos créditos chegará a R$ 253,9 milhões. Já o volume de gás natural vendido para a Petrobras, nesse mesmo período, será de 1,5 bilhão de metros cúbicos. Para chegar até a Reduc, o gás será comprimido e enviado por meio de uma série de dutos, numa extensão total de seis quilômetros, segundo o diretor da Gás Verde S.A., Manuel Antônio Avelino.
Fonte: Prefeitura do Rio
