Os investimentos com recursos próprios e o recolhimento de PIS/Cofins feito pelas companhias estaduais de saneamento, na última década, superam, em mais que o dobro, os investimentos feitos com recursos federais.
Nos últimos 10 anos, as companhias estaduais que prestam os serviços de abastecimento público e esgotamento sanitário foram obrigadas a desembolsar cerca de R$ 12,77 bilhões apenas para pagar PIS/Cofins. Esse valor representa 32% do que foi disponibilizado pelo governo federal por meio do PAC I – R$ 40 bilhões – para atender às áreas de drenagem urbana, tratamento de resíduos sólidos, abastecimento e esgotamento sanitário.
Os valores pagos pelas companhias estaduais de água e esgoto estão disponíveis no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, cujas informações são compiladas pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Básico. Veja no quadro (abaixo) os valores pagos anualmente, desde o ano 2000.
Além desse desembolso gigantesco, na última década as Companhias ainda investiram R$ 12,20 bilhões – com recursos próprios – para ampliação dos serviços de saneamento. O investimento das operadoras de água e esgoto é praticamente igual ao valor pago ao governo federal em forma de PIS/Cofins, no período considerado. É importante ressaltar que para calcular o valor do investimento com recursos próprios, a Aesbe não levou em consideração os anos de 2009 e 2010, pois os dados ainda aguardam a compilação do Ministério. “Mas se continuássemos no ritmo proporcional de investimento, certamente ultrapassaríamos o valor pago com PIS/Cofins”, comentou o superintendente executivo da Aesbe, Walder Suriani.
Outro dado que também chama a atenção, ao se analisar o comportamento financeiro do saneamento básico no período de 2000 a 2008, é que o valor disponibilizado para obras pelo governo federal, por meio de financiamentos e recursos orçamentários, é menor do que o desembolso realizado diretamente pelas companhias de água e esgoto, por meio de tarifas. A diferença é superior à R$ 1 bilhão. É possível que haja alteração nessa curva, quando for disponibilizada a aplicação dos recursos do PAC ocorrida em 2009 e 2010. Confira os números no quadro abaixo.
Esse é um dos principais temas que serão tratados na 4ª Reunião Ordinária do Conselho da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) a ser realizada em Belo Horizonte (MG), na próxima terça-feira, dia 30/11. Participarão da reunião, os 25 presidentes de companhias estaduais de saneamento básico. O evento acontece no hotel Ouro Minas Palace, na capital mineira.
Entre os assuntos da pauta, estão: a apresentação das ações desenvolvidas pela Copasa ao longo de 2010, apresentação do seminário “Governança Corporativa”, a ser realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no dia 13 de dezembro, em Brasília-DF, e discussão sobre o panorama dos financiamentos de infraestruturas para saneamento, visando a atender ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.
Fonte: Aesbe
